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Projeto:

PL 542 15/12/2010 (ver documento)

Processo:

01-542/2010

Justificativa:

ver documento Jpl0542-2010

Carta de lei:

ver documento CPL0542-2010

Promovente:

Senival Moura

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA OTELO AUGUSTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1150, GUAIANASES

Assunto:

DENOMINACAO / FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ( RUA ) / GUAIANASES ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OTELO AUGUSTO RIBEIRO ( RUA )

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento Just1015-2011
ver documento Urb1757-2011
ver documento Educ0047-2012
ver documento Fin0273-2012

Veto:

ver documento VEPL0542-2010

Tramitação:

SGP2	Recebido em 24/11/2010	Encaminhado em 03/01/2011
PESQUISA	Recebido em 03/01/2011	Encaminhado em 05/01/2011
CCJ	Recebido em 05/01/2011	Encaminhado em 19/09/2011
URB	Recebido em 21/09/2011	Encaminhado em 08/12/2011
EDUC	Recebido em 08/12/2011	Encaminhado em 24/02/2012
FIN	Recebido em 27/02/2012	Encaminhado em 28/03/2012
SGP21	Recebido em 28/03/2012	Encaminhado em 29/03/2012
SGP12	Recebido em 29/03/2012	Encaminhado em 29/03/2012
FIN	Recebido em 30/03/2012	Encaminhado em 02/04/2012
SGP23	Recebido em 02/04/2012	Encaminhado em 02/04/2012
SGP2	Recebido em 03/04/2012	Encaminhado em 13/04/2012
SGP23	Recebido em 13/04/2012	Encaminhado em 13/04/2012
FIN	Recebido em 13/04/2012	Encaminhado em 18/04/2012
SGP21	Recebido em 25/04/2012	Encaminhado em 21/01/2013
ARQUIVO	Recebido em 22/01/2013	Encaminhado em 08/03/2013
SGP22	Recebido em 08/03/2013	Encaminhado em 19/04/2013
SGP21	Recebido em 19/04/2013	Encaminhado em 17/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 18/01/2017	Encaminhado em 21/02/2017
SGP22	Recebido em 02/03/2017	Encaminhado em 06/03/2017
SGP21	Recebido em 06/03/2017	Encaminhado em 16/08/2021
SGP23	Recebido em 16/08/2021	Encaminhado em 17/08/2021
PROC-CMSP	Recebido em 25/08/2021	Encaminhado em 04/08/2022
PRESID	Recebido em 04/08/2022	Encaminhado em 04/08/2022
PROC-CMSP	Recebido em 04/08/2022	Encaminhado em 05/02/2024
SGP12	Recebido em 29/02/2024	Encaminhado em 29/02/2024
SGP21	Recebido em 05/03/2024

Deliberação:

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021

Encaminhamento:

Oficio CMSP 76/2011 de 05/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 173/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos municipais competentes relativo ao projeto de lei nº 542/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1768/2011
Oficio CMSP 690/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016639-1
prazo de sanção: 13/08/2021
Veto Total, recebido em 16/08/2021 atraves do(a) SEI 6510.2021/0016639-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 723/2021

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